As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Aderson Nogueira se reuniu com Rafael Fonteles para alinhar os detalhes da transição temporária, garantindo a continuidade administrativa
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.
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A comissão responsável pelo processo contabilizou 22 inscrições ativas
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Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, sendo presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O crime ocorreu no dia 22 de março de 2023 em um bar na cidade de Parnaíba. O suspeito se trata de Francisco Jefferson da Silva Cruz, vulgo “Anjo da Morte”.
A posse solene acontece nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
O vice-governador Themístocles Filho assume o cargo e as funções de chefe do Executivo pelo período de 8 a 19 de janeiro.
A eleição para a presidência do TJ-PI, conquistada por aclamação de seus pares, é uma clara demonstração de sua liderança e do apoio que desfruta dentro do Poder Judiciário.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Gente que acontece, que brilha, que é destaque em todo o país em destaque na Vipi. Meio
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.